O evento contou com a participação do desembargador
Aderson Silvino, presidente do Tribunal de Justiça potiguar, do
Dr. Juiz de direito Fábio Filgueira, da Dra. Kátia Cristina Guedes Dias Juíza
de Apodi, do promotor de Apodi Dr. Silvio Brito, prefeitos da região, entre
outras varias autoridades de Apodi e região.
O Expresso
Judiciário foi desenvolvido pelo TJRN com o intuito de dar vazão aos
processos pendentes nas comarcas do interior do estado. Com a atuação de
quatro juízes e reforço de servidores, o programa deverá promover, até o
dia 12 de julho, o andamento de mais de mil processos que estão parados
naquela comarca.
De acordo com diagnóstico realizado na comarca,
existem hoje em tramitação um total de 3.340 processos na Vara Cível de
Apodi. Destes, o Expresso Judiciário deverá dar seguimento a 1.039
processos, além da realização de 296 audiências de conciliação ou de
instrução e julgamento. Foram designados para atuação no Expresso em
Apodi as magistradas Kátia Guedes, Daniela Rosado e Neize Fernandes,
além do juiz Márcio Maia.
Entre os processos disponíveis para os
juízes que reforçarão a comarca, 218 feitos nas áreas cível e familiar
estão conclusos para sentença e outros 695 estão prontos para serem
despachados. Outros 126 processos aguardam decisão.
Estruturação
A
ideia de uma atuação jurisdicional emergencial de magistrados tem o
objetivo de enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas e
varas desprovidas de funcionários. Este ano, nove municípios receberão o
reforço do programa, que deverá beneficiar um total de 30 comarcas no
RN.
Antes de receber o Expresso Judiciário, a comarca passa por
um trabalho prévio de diagnóstico e reorganização administrativa. Para o
juiz auxiliar da Presidência do TJRN, Fábio Filgueira, a iniciativa
deixa um rastro de estruturação nas comarcas que estão recebendo o
projeto. Cada comarca vai receber um assessor para auxiliar o juiz e
mais um servidor, com função gratificada, para apoio ao trabalho
forense.
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