quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

NOVO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE APODI SERÁ INAUGURADO AMANHÃ


Depois de passar por uma ampliação, o novo Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), serão inaugurado nessa quinta-feira, 05 de fevereiro, às 10hs, com a presença de varias autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Poder Judiciário, Ministério Público, empresarial e da comunidade apodiense.

As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses, foi executado em sua maioria pelos próprios apenados, que atuaram como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor.

Foram investidos cerca de R$ 150 (cento e cinqüenta mil reais), sendo que R$ 120 (cento e vinte mil), foram através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor, Silvio Brito.

Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional, através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, empresário Bráulio Ribeiro, Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.

O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito salas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados. A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.

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