Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado e do Congresso, torceu o nariz para a medida provisória 446.
Trata-se daquela MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de isenção tributária, anistiou mais de 2.000 entidades filantrópicas envolvidas em malfeitorias.
Foi publicada no “Diário Oficial” da última seguda-feira (10). Garibaldi manifestou sua contrariedade num telefonema a Gilberto Carvalho, chefe-de-Gabinete de Lula.
Pediu a revogação da MP e a edição de uma outra, sem a anistia às falsas filantrópicas. Carvalho disse a Garibaldi que acha possível alterar o texto.
Pediu, porém, que o presidente do Congresso aguardasse pelo retorno de Lula do exterior. Comprometeu-se a levar as ponderações ao chefe.
Algo que ocorrerá nesta segunda (17), quando Lula já terá retornado de Washington. Garibaldi explica como a revisão terá de ser feita:
“Assim como eu não posso devolver a medida provisória, o governo não pode simplesmente pedi-la de volta...”
“...Editada e enviada ao Congresso, a MP vira lei. Está em vigor. Então, o governo precisa revogá-la e editar uma outra, com as correções. Isso já foi feito antes”.
Se a resposta do Planalto for negativa, Garibaldi não pretende ficar inerte. Em conversa com o blog, na noite deste sábado (15), disse que cogita dois caminhos:
1. “Podemos dificultar a tramitação da MP. Ela precisa passar por uma comissão mista [integrda por deputados e senadores]. É uma comissão que nunca se reúne...”
“...Dessa vez, precisa se reunir, prolongando a discussão dessa medida provisória, que foi mal recebida pelo Congresso”.
2. “Há também a alternativa de a mesa do Congresso levar o assunto ao Supremo [Tribunal Federal] por meio de uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade]...”
“...Primeiro, temos de verificar se há como questionar a medida do ponto de vista da constitucionalidade...”
“...O Congresso nunca adotou essa providência de questionar uma MP no Supremo. Mas eu já estou estudando com a assessoria, há algum tempo, uma maneira de a Mesa levar a efeito um pedido de ADI”.
Na semana passada, a despeito da ausência de Lula, a encrenca filantrópica foi discutida numa reunião de ministros ocorrida no Planalto.
Concluiu-se que o tema foi mal conduzido pelo governo. Aventou-se, já ali, a hipótese de alteração do texto da MP. Caberá a Lula a palavra final.
Gilberto Carvalho comprometeu-se em dar uma resposta a Garibaldi. O senador espera que a decisão lhe seja comunicada até esta terça (11).
Trata-se daquela MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de isenção tributária, anistiou mais de 2.000 entidades filantrópicas envolvidas em malfeitorias.
Foi publicada no “Diário Oficial” da última seguda-feira (10). Garibaldi manifestou sua contrariedade num telefonema a Gilberto Carvalho, chefe-de-Gabinete de Lula.
Pediu a revogação da MP e a edição de uma outra, sem a anistia às falsas filantrópicas. Carvalho disse a Garibaldi que acha possível alterar o texto.
Pediu, porém, que o presidente do Congresso aguardasse pelo retorno de Lula do exterior. Comprometeu-se a levar as ponderações ao chefe.
Algo que ocorrerá nesta segunda (17), quando Lula já terá retornado de Washington. Garibaldi explica como a revisão terá de ser feita:
“Assim como eu não posso devolver a medida provisória, o governo não pode simplesmente pedi-la de volta...”
“...Editada e enviada ao Congresso, a MP vira lei. Está em vigor. Então, o governo precisa revogá-la e editar uma outra, com as correções. Isso já foi feito antes”.
Se a resposta do Planalto for negativa, Garibaldi não pretende ficar inerte. Em conversa com o blog, na noite deste sábado (15), disse que cogita dois caminhos:
1. “Podemos dificultar a tramitação da MP. Ela precisa passar por uma comissão mista [integrda por deputados e senadores]. É uma comissão que nunca se reúne...”
“...Dessa vez, precisa se reunir, prolongando a discussão dessa medida provisória, que foi mal recebida pelo Congresso”.
2. “Há também a alternativa de a mesa do Congresso levar o assunto ao Supremo [Tribunal Federal] por meio de uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade]...”
“...Primeiro, temos de verificar se há como questionar a medida do ponto de vista da constitucionalidade...”
“...O Congresso nunca adotou essa providência de questionar uma MP no Supremo. Mas eu já estou estudando com a assessoria, há algum tempo, uma maneira de a Mesa levar a efeito um pedido de ADI”.
Na semana passada, a despeito da ausência de Lula, a encrenca filantrópica foi discutida numa reunião de ministros ocorrida no Planalto.
Concluiu-se que o tema foi mal conduzido pelo governo. Aventou-se, já ali, a hipótese de alteração do texto da MP. Caberá a Lula a palavra final.
Gilberto Carvalho comprometeu-se em dar uma resposta a Garibaldi. O senador espera que a decisão lhe seja comunicada até esta terça (11).
