O programa Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos, que a Controladoria-Geral da União (CGU) utiliza para saber das aplicações de recursos públicos, teve sua 30ª edição nesta segunda-feira, 5 de outubro. Sessenta municípios foram escolhidos pelo mesmo sistema de sorteio das loterias federais e serão fiscalizados em seis áreas distintas.
Municípios com população acima de 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia e saúde. Os com população entre 20 mil e 99 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação e saúde. Dos 26 Estados, apenas Acre e Amapá não tiveram municípios sorteados. Nesta fiscalização, os auditores fiscais fazem inspeção pessoal e física de obras nos municípios e mantêm contato com a população para estimular os cidadãos a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.
O resultado da fiscalização é encaminhado aos ministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidas cabíveis para as irregularidades encontradas. Segundo a CGU, esse trabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias. Na atual fase, no Rio Grande do Norte foram sorteados os municípios de Sítio Novo, Severiano Melo e Mossoró.
Nenhum comentário:
Postar um comentário