O Tribunal de Contas do Estado vai implantar o processo eletrônico até o início de agosto. O novo modelo substituirá gradativamente o uso de documentos em papel por arquivos digitais. A medida trará economia, maior rapidez na tramitação dos processos e sustentabilidade ambiental, com a redução do uso de recursos naturais. Há ainda a expectativa de uma sensível queda no tempo de tramitação dos processos.
Nos últimos seis meses o TCE vem investindo na ampliação do seu parque tecnológico com a aquisição de softwares, scanners, monitores, servidores, nobreaks e switches. O link de internet ficará cinco vezes mais rápido, passando dos atuais 4Mbps para 20Mbps. O projeto prevê ainda a reforma estrutural da Diretoria de Informática (DIN). O custo de implantação do programa é de aproximadamente R$ meio milhão de reais, recursos previstos no orçamento do Tribunal.
Atualmente cerca de 24 mil processos tramitam no TCE. A expectativa é que ¼ deles sejam digitalizados. “A partir de agosto todos os processos que derem entrada no Tribunal ou que ainda estiverem em fase de instrução serão digitalizados” disse o Diretor de Informática, Paulo Roberto Oliveira. As capacitações interna e externa já foram realizadas. Servidores de cada diretoria técnica do Tribunal de Contas estão participando de um piloto interno para aprender a converter o processo físico em digital. O próximo passo é a realização do piloto externo, junto ao jurisdicionado.
A Diretoria de Protocolo do TCE registra uma média de 1.200 documentos por mês. “A demanda do TCE só faz aumentar. Por isso precisamos modernizar a casa, agilizando a tramitação dos processos. Tornando o Tribunal uma instituição útil e eficaz para cidadão norterriograndense”, disse o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita.
À medida que o processo eletrônico for avançando, o Tribunal passará a exigir dos órgãos públicos fiscalizados que enviem os seus processos (prestações de contas, atos de pessoal, consultas) em formato digital. Durante um período de transição, o TCE usará simultaneamente os sistemas de trâmite digital e em papel. Todos os atos acrescidos aos processos eletrônicos (instruções, pareceres, propostas de voto, acórdãos) serão assinados pelos servidores responsáveis por meio de certificado digital. Espécie de RG eletrônico, o certificado confere autenticidade e segurança à tramitação dos autos.
Informações: Assessoria de Comunicação do TCE-RN.
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