A presidente da República Dilma Rousseff sancionou proposta que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador, maquiador, manicure e pedicure, que passa a vigorar de acordo com a Lei 12.592/12.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi defendida pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) relatora do Projeto de Lei 6846/2002 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Regulamentar a profissão garante segurança aos profissionais; ao mesmo tempo em que valoriza o ofício que tanto representa para a sociedade moderna”, justificou Sandra em seu relatório.
Na ocasião da aprovação do projeto na CCJ, o posicionamento favorável da deputada Sandra Rosado chegou a ser comemorado por um grupo de profissionais que acompanhavam a votação. “Foi necessário alguns ajustes técnicos na proposição original, mas nada que nos impedisse de propor aprovação do projeto que muito significa para milhares de brasileiros que vivem da profissão”, ressaltou Sandra ao defender seu parecer.
Dia Nacional – Deste modo, a Lei 12.592/12 prevê que os profissionais da área deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. A Lei também institui o dia 18 de janeiro como o Dia Nacional do cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador, maquiador, manicure e pedicure.
Na Câmara dos Deputados, a proposta foi defendida pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) relatora do Projeto de Lei 6846/2002 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Regulamentar a profissão garante segurança aos profissionais; ao mesmo tempo em que valoriza o ofício que tanto representa para a sociedade moderna”, justificou Sandra em seu relatório.
Na ocasião da aprovação do projeto na CCJ, o posicionamento favorável da deputada Sandra Rosado chegou a ser comemorado por um grupo de profissionais que acompanhavam a votação. “Foi necessário alguns ajustes técnicos na proposição original, mas nada que nos impedisse de propor aprovação do projeto que muito significa para milhares de brasileiros que vivem da profissão”, ressaltou Sandra ao defender seu parecer.
Dia Nacional – Deste modo, a Lei 12.592/12 prevê que os profissionais da área deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. A Lei também institui o dia 18 de janeiro como o Dia Nacional do cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador, maquiador, manicure e pedicure.
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