Depois de Filosofia e Sociologia, que são agora disciplinas obrigatórias no ensino médio no País, pode chegar a vez de Música. O Ministério da Educação (MEC) reconhece a importância do ensino de Música na educação básica, e a questão está sendo discutida porque o Senado aprovou o projeto de lei 2.732/08, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), incluindo a disciplina nos currículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O gerente executivo da Educação e do Desporto, Francisco Carlos Carvalho de Melo, informa que "até o momento, o MEC acredita que exista uma dificuldade nos pontos de vista operacional e de profundidade do tema". O apoio ao ensino de Música foi objeto de manifestação de um grupo de artistas no dia 8 de abril, em audiência com o ministro Fernando Haddad.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9.394/96, que já determina o aprendizado de arte no ensino fundamental e no médio, mas sem especificar o conteúdo. Pelo projeto, o ensino musical deveria ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino de Arte no currículo regular da educação básica.
Para o gerente, ainda é necessário um estudo em longo prazo para o ministério ter um posicionamento definitivo. "O ideal é ter uma disciplina com um conteúdo que não seja apenas formal, mas que tenha também um saber científico aprofundado", explica. Segundo ele, a discussão para dar o caráter obrigatório a disciplinas é muito complexa, e é preciso avaliar quatro pontos distintos.
