Com a presença de mais de 80 prefeitos, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu ontem, no Hotel Imirá Plaza, na capital, o primeiro Encontro Estadual de Prefeitos. Assuntos como Habitação de Interesse Social, Interiorização do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) e redistribuição dos royalties do petróleo nos moldes da partilha do Fundo de Participação de Estados e Municípios foram os principais temas da reunião que contou, em sua abertura, com a presença da governadora Wilma de Faria.
O presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, aproveitou para convocar uma participarem todos os Prefeitos, em Brasília, na próxima quarta-feira, 10, de Mobilização Nacional Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que reunirá prefeitos de todo o Pais no auditório Nereu Ramos, no Anexo II dos Deputados da Câmara. A reunião será preparatória para a Realização do Dia Nacional de Luta em Defesa dos Municípios, convocada pela CNM para o dia 19 de março com atividades em todas as cidades brasileiras.
Na abertura da reunião, que contou com uma participação dos presidentes de todas as Associações Microrregionais de municípios e do Consórcio Intergestores Vale Unido, da região do Vale do Açu, o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, pediu o apoio da governadora Wilma de Faria à Emenda 387/2009, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto. Uma emenda ao Projeto de Lei 3958 propõe uma redistribuição dos royalties conforme os critérios de redistribuição do FPM.
A governadora Wilma de Faria não só externou o seu apoio, como revelou que seu partido, o PSB, está engajado no movimento pela emenda da aprovação, por considerá-la justa e necessária. "Precisamos lutar pelo fortalecimento da base da nossa federação para que Estados e municípios tenham condições de atender às suas demandas", defendeu uma governadora. Revelou que Benes aos prefeitos e secretários presentes - mais de 200 pessoas participaram do encontro - que estudos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que um município de coeficiente 0,6, no Rio Grande do Norte, terá sua receita oriunda dos royalties do petróleo dos aumentada atuais R$ 60 mil anuais para entre R$ 500 e R$ 600 mil anuais mil.
Além do conjunto dos municípios, o Estado do Rio Grande do Norte também sairá ganhando com uma redistribuição da aprovação, duplicando sua receita em 2008 que foi de R$ 213 milhões anuais em 2009 e caiu para R$ 140 milhões / ano.
Fonte: gazetadooeste
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