TCU INVESTIGA BENS DO IRMÃO DO DEPUTADO JOÃO MAIA.

Mansão do irmão de João Maia avaliada em 5 milhões de reais...

Agaciel Maia é afastado do vargo de diretor-geral do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aceitou nesta terça-feira (3) o pedido de afastamento do servidor Agaciel Maia da função de diretor-geral do Senado. Ele é acusado de ter ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília. O diretor-geral adjunto, Alexandre Gazineo, irá ocupar a função de Agaciel. O afastamento do diretor-geral já havia sido pedido por alguns senadores após a denúncia. Sarney afirmou em um primeiro momento não ver motivo para afastar Agaciel antes de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a evolução patrimonial do servidor. A pressão dos colegas fez com que o presidente do Senado mudasse de idéia.

"O que não quero é ser empecilho. Se alguém tiver que ser dado em sacrificio para que se acalmem os ânimos, estou à diposição". O diretor-geral reclamou que já estava "condenado" apesar de ter apresentado "provas" de que não cometeu nenhuma ilegalidade.

No caso da mansão, Agaciel admitiu em um primeiro momento em entrevista à Folha de São Paulo ter registrado o imóvel em nome de seu irmão, o deputado federal João Maia (PR-RN), por estar com os bens bloqueados em 1996, data da compra. Na segunda-feira (2), o diretor-geral retificou sua afirmação e disse ter declarado a mansão em seu imposto de renda, deixando apenas de passar a escritura para o seu nome por se tratar de um “negócio familiar”. Afastado da função, Agaciel continuará a dar expediente no Senado porque é funcionário efetivo.

A vista da mansão é privilegiada do Lago Paranoá, com o esquema de segurança. Trata-se de um imóvel de mil metros quadrados na região mais cara de Brasília, que vale de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões. O dono da casa é o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, mas não-oficialmente. Consta como proprietário da mansão seu irmão, o deputado João Maia (PR-RN).

Essa não é a primeira vez que Agaciel Maia enfrenta denúncias de irregularidades. Ele foi investigado pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema para favorecer empresas prestadoras de serviço ao Congresso. Ainda teve os bens bloqueados pela Justiça durante uma investigação sobre o uso ilegal da gráfica do Senado para imprimir material de campanha.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO JOÃO MAIA .

o deputado federal potiguar divulgou ontem nota na imprensa para esclarecer dados numa matéria publicada na edição de domingo do jornal A Folha de São Paulo, relacionada transação de uma casa avaliada em R$ 5 milhões, que estaria em nome do seu irmão Agaciel Maia, que é diretor do Senado. Veja o esclarecimento: "Em respeito à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de 01.03.2009, tenho a declarar que: - Em 1996, treze anos atrás, quando eu ainda morava com minha família no Rio de Janeiro, trabalhando na iniciativa privada, meu irmão, Agaciel Maia, procurou-me para informar da existência de um terreno de boa localização em Brasília, com uma casa em início de construção. O proprietário tinha pressa em vendê-lo e por isso o faria em condições vantajosas. - Para Agaciel, o negócio representava uma boa oportunidade, mas ele não tinha condições de realizar a compra imediatamente, como exigia o proprietário, pois para isso precisaria vender a casa em que morava. - Eu, João Maia, que não tinha interesse no negócio, aceitei fazer a compra mediante o compromisso que meu irmão assumiu comigo de comprar o terreno de volta tão logo conseguisse vender sua casa. - Foi, então, que comprei o terreno com dinheiro declarado de minha conta pessoal no Citibank Brasil, agência 003, do Rio de Janeiro. - No mesmo ano de 1996, Agaciel vendeu sua casa e me devolveu o mesmo valor que foi pago por mim pela compra do terreno, sem juros e sem correção monetária. A transação foi feita através de operação bancária. - Diante disso, eu e minha esposa, Fernanda Nogueira Maia, assinamos documento em cartório repassando para Agaciel o terreno com a casa em construção. - Desde 1997, Agaciel vem declarando à Receita Federal a totalidade do negócio. Eu, João Maia, não o fiz, visto que o bem não me pertence.