A Justiça do Rio condenou o McDonald’s a pagar R$ 20 mil a um casal de clientes que teria sofrido um golpe praticado por funcionários de uma lanchonete da empresa em um shopping de Niterói, na Região Metropolitana, em junho de 2008.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o McDonald’s ainda pode dar entrada no TJ em um recurso especial, que será enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 0
De acordo com o TJ, os clientes entregaram duas notas de R$ 10 para comprar um lanche de R$ 11,25, mas o caixa afirmou ter recebido apenas uma. O golpe foi confirmado por um vídeo fornecido pelo próprio McDonald’s.
Segundo a relatora do processo, o vídeo revelou um ritual em que o caixa recebeu as notas e jogou uma delas no chão, que foi apanhada por sua colega de balcão e repassada a outro funcionário.
A juíza considerou que houve falha na prestação de serviço e que houve dano moral porque o casal foi exposto a uma situação constrangedora diante de outros consumidores. Segundo a relatora, a habilidade dos funcionários demonstra que casos como esse podem ter acontecido diversas vezes.
Na ocasião, o casal entrou com ação de indenização por danos morais e materiais na 10ª Vara Cível de Niterói, mas o pedido foi julgado improcedente. A sentença foi reformada, por unanimidade de votos, pelos desembargadores da 20ª Câmara Cível do TJ do Rio.
A empresa chegou a entrar com embargos de declaração, que foram rejeitados, também por decisão unânime, na sessão do último dia 22.
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