Os potiguares terão de conviver com gasto maior em seus orçamentos a partir de setembro, quando as contas de água serão reajustadas em 14,12%. Com isso, serão acrescentados à tarifa social cobrada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) R$ 0,054 para cada metro cúbico (mil litros) de água consumidos por mês, enquanto a tarifa residencial ganha R$ 0,267.
Com o acréscimo, o valor do consumo mínimo (10m³) para essas categorias será de R$ 4,30 e R$ 21,50, respectivamente. Este aumento é fruto de uma reposição tarifária, que ocorre a cada quatro anos (diferente do reajuste anual) e foi dado com base em um estudo contratado pela Caern à Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Inicialmente, foi indicado um percentual de 20,5%, de acordo com planilha encaminhadas à Arsbam. A agência emitiu parecer técnico que chegou a um índice de reposicionamento tarifário de 19,54%, mas o Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab) aprovou o índice de 14,12%.
A recomposição - que, no ano em que ocorre, substitui o aumento anual - leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desta vez, foi considerado o período de janeiro de 2008 a julho de 2009, que foi de 8,47%, além da elevação dos custos operacionais da Caern, com insumos, energia e equipamentos ocorrida nos últimos quatro anos, quando houve o último reajuste.
O diretor financeiro da Caern, Delevam Queiroz, alega que o aumento é necessário para que a empresa de capital misto "recupere as perdas acumuladas nos últimos anos e melhore o atendimento e dos serviços".
Diretor técnico da Arsban, Aristotelino Ferreira diz que a agência segue a legislação, mas ele questiona essa regra, pois, segundo ele, visa unicamente o equilíbrio financeiro da empresa e não busca melhora na gestão dos recursos hídricos e maior abragência na área de cobertura do abastecimento e do tratamento dos esgotos.
"O aumento poderiaser um pouco menor ou maior, desde que a busca da melhora da gestão hídrica fosse perseguida, o que não ocorre na Caern", fala o diretor técnico. O reajuste é linear: todas as tarifas, independente da categoria, ficarão 14,12% mais cara.
Quem mais vai sentir o peso do aumento serão os moradores residenciais e pequenos comerciantes. Outras categorias sentirão menos.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), Enrico Fermi, por exemplo, diz que o segmento não tem tanto o impacto por ter poços artesianos, pagando somente a taxa de esgoto.
"Mas pequenos estabelecimentos poderão repassar a taxa para o cliente", alerta. Entenda a cobrança 14,12% foi o reajuste.
Quem mais vai sentir o peso é os clientes de residências (com o desconto da tarifa social ou não), que são 92% dos usuários da Caern - Tarifa social* Aumento: R$ 0,05 Novo valor: R$ 0,43 - Residencial* Aumento: R$ 0,26 Novo Valor: R$ 2,15 Exemplo: Consumo mensal de 10m³ (mínimo) da categoria residencial** Antes: R$ 18,91 Reajustado: R$ 21,50 Diferença: R$ 2,59 Atenção: a conta da Caern ainda inclui outros valores, como a tarifa de excesso (cobrada sobre o que foi consumido além do mínimo e cujo valor aumenta de acordo com o consumo) e a taxa de esgoto, que pode representar um acréscimo de até 70% no total da conta. *por m³ = mil litros **representa uma família de três
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