O Ministério da Educação notificou ontem 35 instituições privadas de ensino superior que, segundo a pasta, não cumprem os percentuais mínimos de professores com dedicação integral ou com títulos de mestre e doutor estabelecidos pela legislação. Ao todo, elas oferecem quase 10% das vagas em cursos universitários no Brasil.
Elas terão 90 dias para resolver o problema. Caso continuem irregulares, estão sujeitas a processos administrativos que poderão culminar com o descredenciamento de cursos.
A medida atinge 11 centros universitários e 24 das 87 universidades privadas do país, como a PUC-MG e duas das maiores em número de alunos, a Universidade Presidente Antônio Carlos (MG) e a Universidade Salgado de Oliveira (RJ).
Sete das 35 instituições notificadas não poderão abrir novas vagas até comprovarem a regularidade da situação, já que a situação delas foi considerada mais grave.
A lei estabelece que as instituições de ensino superior devem ter um terço do corpo docente com dedicação integral. Para professores com título de mestre e doutor, centros universitários têm que respeitar a proporção de 20%, e universidades, de um terço. A diferença é que universidades têm mais autonomia para abrir vagas.
A Folha tentou contatar, na tarde de ontem, a Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), mas ninguém atendeu os telefones disponíveis no site da entidade.
Universidade Vale do Rio Doce - MG
Universidade Santa Úrsula - RJ
Universidade Salgado de Oliveira - RJ
Universidade Presidente Antonio Carlos - MG
Universidade Potiguar - RN
Universidade Positivo - PR
Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) - SP
Universidade José Rosário Vellano - MG
Universidade Iguaçu (Unig) - RJ
Universidade Gama Filho - RJ
Universidade Fumec - MG
Universidade do Vale do Rio Sinos (Unisinos) - RS
Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) - SC
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) - SC
Universidade de Sorocaba (Uniso) - SP
Universidade de Santo Amaro - SP
Universidade de Cruz Alta (Unicruz) - RS
Universidade de Caxias do Sul - RS
Universidade da Região de Campanha - RS
Universidade da Amazônia - PA
Universidade Católica de Petrópolis - RJ
Universidade Católica de Pernambuco - PE
Universidade Castelo Branco - RJ
PUC-MG - MG
Conservatório Brasileiro de Música - RJ
Centro Universitário Radial - SP
Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (Unimesp) - SP
Centro Universitário Luterano de Manaus (AM) - AM
Centro Universitário do Triângulo - MG
Centro Universitário do Distrito Federal - DF
Centro Universitário de Santo André - SP
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - AM
Centro Universitário da Cidade - RJ
Centro Universitário da Bahia - BA
Centro Universitário Capital - SP
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