Edílson Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, lembra aos produtores que o garantia safra, já está disponível em Apodi. Cada produtor receberá o valor de 550,00 reais. Para receber o benefício é preciso que seja feita o cadastro no escritório da EMATERN local. O garantia Safra vai estar disponível até o dia 20 de dezembro deste ano.
MAIS O QUE É O GARANTIA SAFRA?
é um benefício social vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Seu objetivo é garantir renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas sistematicamente por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem, na região semi-árida brasileira.Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União. Essas contribuições formam o Fundo Garantia Safra, administrado pela CAIXA desde 2003.
QUEM PODE SER BENEFICIADO?
Podem aderir ao Programa Garantia-Safra, os municípios integrantes das regiões nordeste, norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal.
QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES PARA ADERIR AO PROGRAMA?
Ser agricultor familiar, conforme definido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura - - Familiar - PRONAF;- Não ter renda familiar mensal superior a um e meio salários mínimos;- A adesão deve ser antecedente ao início do plantio;- No instrumento de adesão deve constar a área total a ser plantada com as culturas (feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão), não podendo superar dez hectares.Para ter acesso ao benefício, os agricultores familiares são obrigados a participar de programas de capacitação e profissionalização para convivência com o semi-árido.
O VALOR DO BENEFICIO?
O benefício é de R$ 550,00, por ano, por família, pagos em até 5 parcelas mensais iguais.
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